Termos e Condições de Uso dos Serviços Felunariazexi

Leia atentamente estes Termos e Condições, pois regulam o uso do site felunariazexi.com e a contratação dos respectivos serviços.

21 de fevereiro de 2026

Aceite dos termos

Ao utilizar o site ou contratar qualquer serviço oferecido pela Felunariazexi, o utilizador confirma que leu e concorda com todas as condições aqui descritas, comprometendo-se a respeitar as regras estabelecidas.

Definições

Nosso objetivo é garantir entendimento claro sobre os termos apresentados a seguir.

  • ‘Utilizador’: qualquer pessoa que acessa o site ou solicita serviços mediante formulário, telefone ou e-mail.
  • ‘Serviço’: qualquer prestação, reparação, manutenção ou instalação executada pela Felunariazexi.
  • ‘Dados pessoais’: informações que identificam ou podem identificar o utilizador, como nome e contacto.
  • ‘Prestador’: profissional, técnico ou empresa contratada pela Felunariazexi para executar os serviços.

Uso dos serviços

Os serviços só podem ser utilizados dentro das condições e limites informados, não constituindo promessa de resultados específicos.

Elegibilidade

Utilização restrita a maiores de 18 anos ou com autorização parental, conforme previsto na lei portuguesa.

Menores devem estar acompanhados por responsável.

Responsabilidades do utilizador

Ao contratar, o utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e seguir recomendações técnicas.

  • Comunicar claramente o problema e facilitar o acesso ao local da intervenção.
  • Garantir condições mínimas de higiene para execução do serviço.
  • Informar alteração ou cancelamento com antecedência mínima de 24 horas.
  • Zelar pela integridade dos equipamentos e materiais da equipa Felunariazexi durante a visita.

Usos proibidos

São vedadas ações que contrariem as normas previstas nestes termos.

  • Disponibilizar informações falsas ou inexatas nos formulários.
  • Utilizar o site com fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos.
  • Violar direitos de terceiros, incluindo privacidade ou propriedade intelectual.
  • Praticar atos que comprometam a segurança ou funcionamento do site ou serviços.
  • Tentar burlar sistemas de autenticação e acesso restrito.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo, marca, logotipo, textos e imagens do site são propriedade da Felunariazexi ou de parceiros, sendo proibida a cópia, reprodução e utilização não autorizada.

Conteúdo do utilizador

Informações enviadas pelo utilizador podem ser usadas apenas para prestar o serviço solicitado, seguindo regras de privacidade.

Direitos do conteúdo do utilizador:

O utilizador pode, mediante solicitação expressa, solicitar a exclusão de informações e dados enviados.

Privacidade e dados pessoais

Os dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, respeitando todas as leis vigentes nacionais e europeias para sua proteção e segurança. Ler política de privacidade

Isenção de responsabilidade

Apesar de adotar os melhores esforços técnicos, a Felunariazexi não se responsabiliza por circunstâncias alheias ao seu controlo.

Aviso importante:

Os serviços não garantem resultados específicos ou ausência total de danos futuros. Resultados podem variar.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Felunariazexi limita-se à extensão máxima permitida por lei e apenas às situações relacionadas à execução do serviço.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indenizar a Felunariazexi por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento destes termos.

Resolução de litígios

As partes devem tentar solucioná-los de forma amigável antes de recorrer a via judicial.

Arbitragem

Quando aplicável, pode ser proposto procedimento de arbitragem conforme normativos em vigor.

O recurso à arbitragem depende de anuência prévia das partes envolvidas.

Resolução online de litígios

Está disponível a plataforma digital para resolução alternativa de litígios (ODR) indicada pela Comissão Europeia.

Aceder à plataforma ODR: Aceder à plataforma ODR

Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa, sendo competente o foro do domicílio da Felunariazexi.

Rescisão

A Felunariazexi pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar a prestação de serviços em caso de violação das regras.

Alterações

Os termos podem ser revistos periodicamente; recomenda-se consulta regular para acompanhar mudanças.

Independência das cláusulas

Se algum item for considerado inválido, as demais condições permanecem em vigor.

Inteiro teor do acordo

Estes termos constituem a totalidade do acordo entre as partes para o uso do site e serviços.

Contactos para dúvidas

Fale connosco caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições.

E-mail: [email protected]

Telefone: +351 235013171

Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal

Data de entrada em vigor: 21 de fevereiro de 2026

Versão: 1.1