Termos e Condições de Uso dos Serviços Felunariazexi
Leia atentamente estes Termos e Condições, pois regulam o uso do site felunariazexi.com e a contratação dos respectivos serviços.
21 de fevereiro de 2026
Aceite dos termos
Ao utilizar o site ou contratar qualquer serviço oferecido pela Felunariazexi, o utilizador confirma que leu e concorda com todas as condições aqui descritas, comprometendo-se a respeitar as regras estabelecidas.
Definições
Nosso objetivo é garantir entendimento claro sobre os termos apresentados a seguir.
- ‘Utilizador’: qualquer pessoa que acessa o site ou solicita serviços mediante formulário, telefone ou e-mail.
- ‘Serviço’: qualquer prestação, reparação, manutenção ou instalação executada pela Felunariazexi.
- ‘Dados pessoais’: informações que identificam ou podem identificar o utilizador, como nome e contacto.
- ‘Prestador’: profissional, técnico ou empresa contratada pela Felunariazexi para executar os serviços.
Uso dos serviços
Os serviços só podem ser utilizados dentro das condições e limites informados, não constituindo promessa de resultados específicos.
Elegibilidade
Utilização restrita a maiores de 18 anos ou com autorização parental, conforme previsto na lei portuguesa.
Menores devem estar acompanhados por responsável.
Responsabilidades do utilizador
Ao contratar, o utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e seguir recomendações técnicas.
- Comunicar claramente o problema e facilitar o acesso ao local da intervenção.
- Garantir condições mínimas de higiene para execução do serviço.
- Informar alteração ou cancelamento com antecedência mínima de 24 horas.
- Zelar pela integridade dos equipamentos e materiais da equipa Felunariazexi durante a visita.
Usos proibidos
São vedadas ações que contrariem as normas previstas nestes termos.
- Disponibilizar informações falsas ou inexatas nos formulários.
- Utilizar o site com fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos.
- Violar direitos de terceiros, incluindo privacidade ou propriedade intelectual.
- Praticar atos que comprometam a segurança ou funcionamento do site ou serviços.
- Tentar burlar sistemas de autenticação e acesso restrito.
Propriedade intelectual
Todo conteúdo, marca, logotipo, textos e imagens do site são propriedade da Felunariazexi ou de parceiros, sendo proibida a cópia, reprodução e utilização não autorizada.
Conteúdo do utilizador
Informações enviadas pelo utilizador podem ser usadas apenas para prestar o serviço solicitado, seguindo regras de privacidade.
Direitos do conteúdo do utilizador:
O utilizador pode, mediante solicitação expressa, solicitar a exclusão de informações e dados enviados.
Privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, respeitando todas as leis vigentes nacionais e europeias para sua proteção e segurança. Ler política de privacidade
Isenção de responsabilidade
Apesar de adotar os melhores esforços técnicos, a Felunariazexi não se responsabiliza por circunstâncias alheias ao seu controlo.
Aviso importante:
Os serviços não garantem resultados específicos ou ausência total de danos futuros. Resultados podem variar.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da Felunariazexi limita-se à extensão máxima permitida por lei e apenas às situações relacionadas à execução do serviço.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indenizar a Felunariazexi por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento destes termos.
Resolução de litígios
As partes devem tentar solucioná-los de forma amigável antes de recorrer a via judicial.
Arbitragem
Quando aplicável, pode ser proposto procedimento de arbitragem conforme normativos em vigor.
O recurso à arbitragem depende de anuência prévia das partes envolvidas.
Resolução online de litígios
Está disponível a plataforma digital para resolução alternativa de litígios (ODR) indicada pela Comissão Europeia.
Aceder à plataforma ODR: Aceder à plataforma ODR
Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa, sendo competente o foro do domicílio da Felunariazexi.
Rescisão
A Felunariazexi pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar a prestação de serviços em caso de violação das regras.
Alterações
Os termos podem ser revistos periodicamente; recomenda-se consulta regular para acompanhar mudanças.
Independência das cláusulas
Se algum item for considerado inválido, as demais condições permanecem em vigor.
Inteiro teor do acordo
Estes termos constituem a totalidade do acordo entre as partes para o uso do site e serviços.
Contactos para dúvidas
Fale connosco caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições.
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 235013171
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 21 de fevereiro de 2026
Versão: 1.1